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PORTARIA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura JANAINA MARIA SILVA HOLANDA, nomeada através da portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto nos itens 6.1 e 6.2 do Credenciamento nº 01/2025 – SMC;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção do credenciamento de propostas e ativi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c a Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 01/2021, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e WR Gestão de Bens Ltda, com validade, conforme Segundo Termo Aditiv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEADRUProcesso Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR – Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. ARP Nº 01/2025-SEADRU – Empresa: ABSOLUTE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 13.813.782/0001-20). Valor: R$ 3.251,70 (Três mil, duzentos e cinquenta e um r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEADRU Processo Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR – Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 20/03/2025. Valor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 1º bimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.176, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º Ficam denominadas os logradouros públicos projetados sem denominação situadas no Loteamento Carlos Jerônimo Xavier, Zona Urbana desse município, com as seguintes denominações: I - A Rua Projetada A do loteamento Carlos Jerônimo Xavier passa a denominar-se de: Maria Maurilia de Freitas, que apresenta largura de 8,00 m e 457,00 m de extensão, com início na Rua Genésio Xavier de Me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 03/2021, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern, com validade, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 04/2024. Pregão nº 11/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor: R$ 3.228.500,00 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 26/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/012029.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SILVANA COSTA FERREIRA E SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTEACÓRDÃO 30/2025 – TATMNotificamos que no dia 25 (vinte e cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/...
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