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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 35/2023. Dispensa nº 02/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a renovação pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 6,331430% ao valor do contrato referente ao período de 12/2023 a 11/2024 de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Tibério AB Alencar - CNPJ 13.314.186/0001-03. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor: R$ 165.877,08 (cento...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2025 a Ata de Registro de Preços n° 77/2024-TJMA, referente a Concorrência Nº 05/2023-TJMA, cujo objeto é a contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para sob, demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos préd...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 97/2024, Adesão Nº 06/2024-SEMASC. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: J T Comercio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 760.487,50 (setecentos e sessenta ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 21/2023, oriundo do Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,94% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001/2025
RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, I, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral acostado aos autos, a favor da empresa: J P LOPES DE FREITAS no valor total de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), J P LOPES DE FREITAS - 41.153.117/0001-92 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão contendo 20 litros, por demanda, a fim de atender as necessi...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 146/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 844, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 471, de mesma data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço de licença de uso de software de gestão do planejamento e administração orçamentária, contabilidade pública e portal de transparência, licença de uso de software de gestão de compras, licitações e contratos, licença de uso de software de gestão e patrimônio público, licença de uso de software de gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
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