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TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025-CMM
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2024 – SRP Nº 30/2024 OBJETO: Adesão à Ata n° 30/2024, Pregão Eletrônico n° 02/2024, da Secretaria Municipal da saúde de Mossoró, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, no que se refere a cereais e produtos de hortifrúti a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: 30/2024VALOR TOTAL: R$ 71.444,97 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, noventa ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como Gestor do Contrato nº 04/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, tendo como eventual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNÍCIPIO DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor ARYELTON MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 529109, para acompanhar e fiscalizar a contrata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como FISCAL DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência do contrato n° 06/2024 firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 20/2024 - SMEProcesso Administrativo 380/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ARP Nº 03/2025 SME – Empresa: FISIOLEFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 421.654,00 (quatrocentos e vinte e um mil, sei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 322/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor JARLÚCIO EMILIANO FERREIRA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE matricula n. 527572, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 325/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora PRISCILIANE FERREIRA DE MACEDO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 12 DE MARÇO DE 2025
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 06/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais). Vigência do contrato: 12 (doz...
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