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PORTARIA Nº 372/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ANTONIO CARLOS DANTAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se integralmente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora EVERLAINE CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete da Vereadora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA.Art. 2º À servidora cabe ded...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.020, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CICERO ALEXSANDRO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.014, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDERSON LUIS SCHARPINSKI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.016, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº PE001/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por demanda, de coroas de flores, arranjos de mesa, arranjos de piso e ramalhetes para eventos e solenidades realizados pela Câmara Municipal de Mossoró. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a resolução 003/2025, que constituiu a Comissão Eleitoral para o processo de eleit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde, do Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, o Sr. FERNANDO MARTINS DE SOUSA, mat. 134392, por tempo indeterminado,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 006/2025 – GP-CMM
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 22 e 24 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO o Parecer nº 2014/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a análise das contas do Chefe do Poder Executivo de Mossoró, referente ao exercício de 2014;CONSIDERANDO o Memorando 001/2025, encaminhado pela Comissão de Orçamento, F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração de nº 01/2025 que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, CNPJ de n° 14.928.192/0001-05 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCITERN, objetivando promover a formação cidadã, a capacidade para o mercado de trabalho e empreendedorismo jovem, elevando a qualidade da execução do Programa Jovem do...
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