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EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 028/2025
Partes: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia com vistas à confecção de cartazes, folders, banners, backdrop, medalhas, troféus, diplomas, faixas, fitas personalizadas, placas informativas, camisetas de identificação e demais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 234/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 179/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional BOY DO ARROCHA para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MÁRCIO DA SILVA MORAIS, CPF:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 191/2025. Adesão nº 03/2025. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor: R$ 14.699,30 (quatorze mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 027/2025
Partes: H C CORDEIRO – ME, CNPJ: 20.755.100/0001-35, e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de descartáveis, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de MossoróContratado.................: H C CORDEIRO – ME, CNPJ: 20.755.100/0001-35Valor................: R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais).Período................: 12 meses.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP022/2025 PROCESSO Nº. PL037/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: H C CORDEIRO – ME (CNPJ: 20.755.100/0001-35), com o valor global de R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais), referente ao objeto solicitado para aquisição de descartáveis, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró. DETERMINO a publicação do presente termo em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Mossoró e pelo artigo 22 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 01/97), RESOLVE:Art. 1º Este Ato regulamenta as condições para a nomeação e manutenção em cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, com o objetivo de assegurar a moralidade, a legalidade e a idoneidade na administração pública.Art. 2º Fi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria nº 22/2025 – GP/CMM, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que será realizada sessão pública de sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas no âmbito da Concorrência nº CON001/2025 que visa à contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade. A sessão ocorrerá no dia 21 de julho de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 08/2023 - SPPE, que originou o Contrato nº 01/2023 - SPPE, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD+, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUINICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 192/2023, que originou o Contrato nº 22/2023-SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023-SMS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos em conservaç...
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