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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 36/2025. Pregão nº 06/2025 – SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Condafe Comércio de Roupas Ltda – CNPJ: 10.430.444/0001-10. Vigência: 03/12/2026 a 03/12/2027. Valor: R$ 785.040,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta reais). Data da assinatura: 03/11/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n° 03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 586.225,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 017/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº 4.203/2025, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2026, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 172/2026-DGP/DGA/DG/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 931, de 22 de outubro de 2026.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009;Considerando as alterações na legislação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 014/2026 – COMDICA/MOSSORÓ
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOSSORÓ – COMDICA/RN, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Lei Municipal nº 585/1991 e suas alterações posteriores; eCONSIDERANDO a Resolução nº 010/2025-COMDICA, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 23 de junho de 2025, que criou e instituiu o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.658, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil e cento e seis reais e nove centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 903, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor OSCAR FERNANDES DA SILVA NETO do cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Hospital Psiquiátrico de Mossoró Dr. Milton Marques, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 904, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Hospital Psiquiátrico de Mossoró Dr. Milton Marques, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitu...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA E ÓLEO DIESEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA UNID...
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