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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMAD Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até 07/05/2025 às 13h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 14:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2025- SEMAD Processo Administrativo nº 30/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização de local para realização de eventos institucionais, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 07/05/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 às 09:00hs no site www.por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 04/2022. Dispensa nº 01/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locadora: Maria Silvani Tavares dos Santos – CPF: 595.XXX.XXX-72. Vigência: 05/04/2025 a 05/07/2025. Valor: R$4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 04/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA VELASQUEZ DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5081491, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 20/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.376, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Ficam nomeados, nos termos do art. 14 da Lei n° 3.914, de 29 de dezembro de 2021, os membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim dispostos:I - dois servidores indicados pelo Prefeito de Mossoró:a) titular: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro;b) titular: Adler Lincoln Severiano da Silva;c) suplente: Faviano...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.011, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DIANI RAFAELI COSME NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Redenção , com lotação na Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR FRANCISCO FILHO DE MELO, Matrícula 123331-1, ocupante do cargo de Médico da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 116 da UBS Dr. José Fernandes de Melo.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.010, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MICHELSON NOGUEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Arena Esportiva do Belo Horizonte, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.374, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.779.470,82 (dez milhões e setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais e oit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.005, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO LINS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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