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PORTARIA Nº 1.021, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.019, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 11 de abril de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025 - SMS Processo Administrativo nº 54/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, localizada na Rua Souza Leão, S/N, Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59604-350, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 29/05/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 29/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 02/2025 - SMS Processo Administrativo nº 53/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada Na Rua Marechal Hermes, S/N, bairro Paredões, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 30/05/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 30/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2025
Contratante: Câmara Municipal de Mossoró/RN – CNPJ nº 08.208.597/0001-76Contratada: Supermercado Diniz – CNPJ nº 05.127.997/0001-69Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 001/2025, que tinha por objeto a contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais (café, chá, gelo e açúcar) para atender às necessidades da Câmara Municipal.Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e cláusula Décima primeira do Contrato.Forma: Amigável, sem ônus para as partes, com quita...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.376, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Ficam nomeados, nos termos do art. 14 da Lei n° 3.914, de 29 de dezembro de 2021, os membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim dispostos:I - dois servidores indicados pelo Prefeito de Mossoró:a) titular: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro;b) titular: Adler Lincoln Severiano da Silva;c) suplente: Faviano...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.375, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c Lei n° 4.180, de 09 de abril de 2025,DECRETA: Art. 1º Fica regulamentado o Programa Peixe Popular, instituído pela Lei n° 4.180, de 09 de abril de 2025, com a finalidade garantir a comercialização de pescado a preços acessíveis durante a Semana Santa, mediante subvenção econômica ao Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A - AFIM, conforme as condiç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 05/2025-SEMAD+, que originou a ARP Nº 06/2025-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2025 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR: ALEXANDER FREDERICO CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS, inscrito no CPF: 942.XXX.XXX-04, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00302...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 169/2025
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 900/2022 e n° 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que n...
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