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PORTARIA Nº 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ARYELTON MEDEIROS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 002/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA Nº: 2026/000227.0REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. RECORRIDO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de janeiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO RAIMUNDO XAVIER para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ARYELTON MEDEIROS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO JOSÉ S. BELARMINO DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SILAS ELISEU DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2026 - MESA DIRETORA DA COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE
A MESA DIRETORA DA COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, eCONSIDERANDO o número de vagas abertas e preenchidas até o momento;CONSIDERANDO o disposto no Art. 17, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026, que faculta a prorrogação do período de inscrições;RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o prazo de inscrições para delegados(as) e observadores(as) da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 41 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Quarta (264º) Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve que:Art. 1º Aprovar a constituição das segui...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
Período de referência: Janeiro/2025 a Dezembro/2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0018399-04.2012.8.20.0106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
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