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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 17/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 110/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e construção do Terminal de Ônibus, localizada na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 26/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 26/12/2024 às 9hs no site www.por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 27/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.266, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.784.750,83 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) às dotaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 719, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GARDEL ÍGOR GUIMARÃES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JANAÍNA COUTO PESSOA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O Comandante da Guarda Civil Municipal de MOSSORÓ, no uso das atribuições, previstas nos artigos 1º, 1º par. Único e 29 a 34, da Lei Complementar Nº 050, de 15/04/2011, analisando os presentes autos.RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a NOTA DE PUNIÇÃO Nº 001/2024-GCM, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 08 de novembro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 716, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JANAÍNA COUTO PESSOA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador Administrativa de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 09/2024, Processo Administrativo n.º 161/2023, Pregão nº 08/2023-SEMASC, firmado entre a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 86/2024. Pregão n° 09/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA - CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 34.230,00 (trinta e quatro mil e duzentos e trint...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado da avaliação documental do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Dec...
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