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PORTARIA Nº 1.715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 359, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 22/2024. Pregão nº 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor: R$ 139.672,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais). Data da assinatura: 24/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 363, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 355, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 356, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneraçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO, Matrícula 146463-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, para função de SUPERVISOR DE ENDEMIAS (GRASEN), com lotação no Centro de Contro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 05.000274/2025-52, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 – PREVI, cujo objeto é a contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, de renome regional, atuante no gênero musical forró, para apresentação na festa de con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROCESSO DE DESPESA Nº 018/2025 - AFIM
Torna SEM EFEITO a publicação do Extrato Dispensa de Licitação (Nº 017/2025-AFIM) veiculado no DOM de 08/10/2025, Nº 676, Pág. 11, do Processo de Despesa Nº 018/2025, cujo objeto é o fornecimento de 05 (cinco) linhas de telefonia móvel com chip, 01 (uma) linha fixa e internet para atender as necessidades do AFIM-Abatedouro Industrial Frigorifico de Mossoró S/A.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2025
A Comissão Organizadora do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190, de 05 de novembro de 2025, publicado no DOM, Edição 697, de 06/11/2025, no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 06/2025, torna pública o resultado preliminar: Débora Katiene Praxedes CostaValéria Batista Costa MontenegroJoralice Cristina Virgínio de MoraisAlexandre Alves de AndradeLeilimar Bezerra de MedeirosFrank Werlly Mendes de BritoJéssica...
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