Todos os atos
EDITAL Nº 06/2025
A Comissão Organizadora do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190, de 05 de novembro de 2025, publicado no DOM, Edição 697, de 06/11/2025, no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 06/2025, torna pública o resultado preliminar: Débora Katiene Praxedes CostaValéria Batista Costa MontenegroJoralice Cristina Virgínio de MoraisAlexandre Alves de AndradeLeilimar Bezerra de MedeirosFrank Werlly Mendes de BritoJéssica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.456, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.563.400,00 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais) às dotaçõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 01/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO a autonomia conferida ao Núcleo Gestor para instituir, em qualquer etapa, comissões necessárias à realização das atividades técnicas e participativas, nos termos do art. 21, § 4º da Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO que o Núcleo Gestor, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.712, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LOISLENE DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 17/2025 - DEPAIJ
A Chefe do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos - DEPAIJ da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 308, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 096/2013 – Código Tributário do Município, torna público para conhecimento dos interessados a emissão DESPACHO nos seguintes processos: PROCESSO Nº. REQUERENTE 2024/003926.7 FABIOLA BARRETO DA SILVA 2024/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: H. C. Cordeiro – CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 53.826,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.457, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 11.702.956,00 (onze milhões e setecentos e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais) às dotações especificadas no An...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.709, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RAIMUNDA DE SOUSA COSTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Francisco Nazareno, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.711, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LOISLENE DE SOUSA SANTOS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Contabilidade Governamental, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição