Todos os atos
PORTARIA Nº 36, DE 05 DE JUNHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;CONSIDERANDO o CONCURSO Nº 01/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município, destinado à realização do Festival de Quadrilhas Jun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000099/2026 65, RA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 52/2026, decorrente da Processo Admi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para o Sra. ROSSANA MARCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, CPF 378.146.564-00, ocupante do cargo/função de Enfermeira, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para o Sra. ANTÔNIA DE ARAÚJO DANTAS, CPF 275.164.074-53, ocupante do cargo/função de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 315, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 21/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Dental Pauferrense LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor: R$ 177.244,20 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Data da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.565, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira.Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO Nº...........: 022/2025ORIGEM.....................: DISP020/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de honrarias a serem entregues em sessões solenes realizadas na Sala João Niceras de Morais, Plen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO Nº...........: 022/2025ORIGEM.....................: DISP020/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da última assinatura, equivalente a R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 125 da Lei n.º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição