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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 22.001869/2026-75O Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.538/0001-68, com sede na Rua Felipe Camarão, nº 12, bairro Doze Anos, Mossoró/RN, CEP 59.603-340, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Walmary Costa, CPF nº 019.XXX.XXX-46, nomeado pela Portaria nº 517, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de Mossoró, conforme delegação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matricula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 14/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 09.000223/2026-62. Concorrência n° 01/2025 – SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matricula n° 5078253 , para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 18/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 756, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Mossoró, uma política pública permanente destinada à promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência;CONSIDERANDO os princípios e diretrizes estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, promulgados pelo Decr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO a sessão extraordinária do dia 21 de agosto de 2026, realizada on line na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°3859, às 11h, apenas distribuição de processo(s) administrativo(s). Sala das Reuniões do Tribunal Administrativo de Tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 208, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1 para atuar como GESTOR do Contrato nº 60/2026 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob nº de CNPJ: 05.340.6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 758, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ WILKER CARLOS para exercer a Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão extraordinária do dia 24 de agosto de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 15.005513/2026-07. Pregão n° 08/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 17.822.035/0001-0...
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