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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 48/2026. Processo Administrativo n° 08.000186/2026-44. Inexigibilidade n° 35/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ADRIANA ARYDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 08.348.971/0001-39.Contratada: Nossa Missão Produções LTDA, CNPJ: 42.667.599/0001-61. Valor: R$ 120.000,00 (c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 24/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Mega Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos LTDA - CNPJ: 25.341.162/0001-14. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor: R$ 475.981,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 22/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor: R$ 1.073.729,18 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000112/2026-05, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional CIRCUITO MUSICAL consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 314, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para o Sra. ROSSANA MARCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, CPF 378.146.564-00, ocupante do cargo/função de Enfermeira, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para o Sra. ANTÔNIA DE ARAÚJO DANTAS, CPF 275.164.074-53, ocupante do cargo/função de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 315, DE 03 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO Nº...........: 022/2025ORIGEM.....................: DISP020/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de honrarias a serem entregues em sessões solenes realizadas na Sala João Niceras de Morais, Plen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATO Nº...........: 022/2025ORIGEM.....................: DISP020/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: AUTO-COLANTE COMUNICACAO VISUAL LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da última assinatura, equivalente a R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 125 da Lei n.º...
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