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PORTARIA Nº 142, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SPPE Processo Administrativo nº 34/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos infantis e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 27/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 27/12/2024 às 9h no site www.portal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 849, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;ONSIDERANDO o disposto nos artigos 9°, 20 inciso IV e 24 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de Servidores da Assistência Social, vinc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 08/2023, Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor: R$ 20.265,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 13/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 48/2022, Adesão nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor: R$ 2.509.978,79 (dois milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 05/12/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 727, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LAISA MONIELLY CANDIDA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos e Pesquisas Mercadológicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 13/2023, Inexigibilidade nº 02/2023-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA - CNPJ 01.012.201/0001-71. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor: R$ 2.713.025,52 (dois milhões, setecentos e treze mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 19/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.290, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.245.607,18 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e dezoito cent...
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