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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.009574/2026-58, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA CLEIDE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 7xx.xx6 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 413.xxx.xxx-15, Auxiliar de Enfermagem, referência 016, matrícula nº 57890, vínculo 01, lotada na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICAO Secretário Municipal de Educação, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15.004875/2026-64, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/2026 SME, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA IRENE SILVA E MIRANDA, Registro Geral - CPF nº 392.XXX.XXX-20, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 87300, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Luci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA MARIA DE MORAIS PEREIRA, portadora do RG nº 00x.xxx.x53 ITEP RN, inscrita no CPF sob o nº 762.xxx.xxx-72, Professora - nível III, referência 07, matrícula nº 86738, vínculo 1, lotada na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL, RG nº 1xx.xx7 ITEP RN, CPF nº 663.XXX.XXX-49, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 87181, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a BERNADETE MARTINS DE AQUINO, portadora do RG nº 1.XXX.098 ITEP-RN, e CPF nº 637.XXX.XXX-91, Agente Comunitária de Saúde, referência 15, matrícula nº 112062, vínculo 1, lotada na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA IZAURA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 8xx.xx6 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 503.xxx.xxx-34, Enfermeira, referência 016, matrícula nº 57510, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal de Sa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14.000140/2026-16, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026-SEDINT, cujo objeto se trata de locação de espaço físico para participação institucional na Feira Bazar da Vida e Feira Bem Mais Saúde, com área aproximada de 53 m², sem fornecimento de estru...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 022/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa AUTO-COLANTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 42.567.364/0001-06, referente à Dispensa de Licitação de nº 020/2025.Art. 2º São at...
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