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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE / 2024
3º Quadrimestre / 2024
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANYELLE TERCIANE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Instituto Municipal de Previdência Social da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A ALVANETE DUARTE DANTAS, portador do RG n.º 739756 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 392.898.694-53, Professora – Nível III – Classe 10, matrícula nº 0034634-1, vínculo 01, lotada na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora TATIANA PAULA LEITE matricula n. 527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.325, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.064.559,32 (dois milhões sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) às dotaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DA SILVA matrícula nº 511153, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Exonerar RAMILSON MENDONÇA MARTINS do cargo em comissão de Gerente Executivo símbolo CC8, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAMELA NAIADE DE ALENCAR SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Previdência , com lotação na Instituto Municipal de Previdência Social da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, portador do RG n° 002.xxx.325, inscrito no CPF sob o n° 051.xxx.xxx-08, professor, matrícula n° 5079675-1, vínculo I, nível III, referência 02, lotado na Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Exonerar KEKE SIDNEY DE MEDEIROS do cargo em comissão de Ouvidor símbolo CC6, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró – AGRM.Art. 2...
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