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DECRETO Nº 7.325, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.064.559,32 (dois milhões sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) às dotaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAMELA NAIADE DE ALENCAR SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Previdência , com lotação na Instituto Municipal de Previdência Social da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora TATIANA PAULA LEITE matricula n. 527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALERIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, símbolo CC3, na função de Assessor Institucional, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a MELQUISEDEC KLEBER DA SILVA, portador do RG n° 002.xxx.325, inscrito no CPF sob o n° 051.xxx.xxx-08, professor, matrícula n° 5079675-1, vínculo I, nível III, referência 02, lotado na Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NICACIA AMELIA DE SOUSA MOREIRA, portadora do RG nº 349624 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 202.724.804-87, Auditora, matrícula nº 12892901 vínculo 1, referência 08, lotada na lotada Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BARBOSA, portadora da Carteira de Identidade n. º 153062 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.278.854-91, no cargo de TNS - XV, Matrícula n. º 0000051, Vínculo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DA SILVA matrícula nº 511153, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 014/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e em observância ao disposto no Ato da Presidência nº 003/2025,RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Contas Especiais, prevista no Ato da Presidência de nº 003/2025, responsável pela instrução dos processos administrativos destinados à comprovação de serviços prestados por f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar LILIAN CYNTHIA FREIREpara exercer a Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Coordenador da Célula de Comando Operacional - Cecop, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Munici...
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