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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 5.793,00 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais). Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Data da assinatura: 09/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (DUAS E MEIA) diárias a Sra TANIA MARIA DO ROSARIO DE FREITAS, CPF 852.xxx.xxxx-68, ocupante do cargo/função de CONSELHEIRA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 576, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. da Lei Orgânica Municipal c/c Decreto nº 7.191, de 7 de agosto de 2024,RESOLVE: Art. 1° Designar a Comissão de Planejamento para Ações de Restauração, Revitalização e Conservação do Rio Mossoró, que será composta pelos seguintes membros:I - representantes da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - SPPE:titular: Almir Mariano de Sousa Junior;suplente: Francisca Karoline...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (DUAS E MEIA) diárias a Sra ALBANIZA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, CPF 466.xxx.xxx-20, ocupante do cargo/função de CONSELHEIRA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (DUAS E MEIA) diárias ao Sr. FRANCISCO ROGENILDO DANTAS DA SILVA, CPF 761.xxx.xxx-00, ocupante do cargo/função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENDO MARTINS, matrícula nº 5071712-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo de Despesa de nº 63/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (DUAS E MEIA) diárias ao Sr. LUIZ AVELINO DA SILVA, CPF 761.xxx.xxx-20, ocupante do cargo/função de DELEGADO, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal, para acompanhamento das atividades decorrentes do vínculo contratual entre Controladoria Geral do Município e Arcon Refrigeração Comércio e Serviços Ltda;O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LARA ISABELLA COSTA, matrícula nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
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