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PORTARIA Nº 630, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0811029-92.2020.8.20.5106, do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Progressão Funcional para a Classe X, da autora ALDENORA FELICIO FREI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 03/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 30/2024. cujo objeto é Aquisição de paletes de madeira para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mossoró., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 21/2024. Processo Administrativo n° 113/2024. Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 566, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 06/2023, oriundo Concorrência nº 02/2023-SMS. Objeto: Presente aditivo consiste no acréscimo de 3,66% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: 133.937,76 (cento e trinta e três reais, novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 55/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEADRU. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c os arts. 7º e 31 da LeiComplementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, c/c Decreto nº 6.896, de 14 de setembrode 2023, alterado pelo Decreto nº 7.078, de 30 de abril de 2024, c/c Portaria nº 539, de23 de julho de 2024,RESOLVE:Art. 1º Designar administradores setoriais para auxiliar nos procedimentos da efetivaimplantação do Sistema Eletrônico de Informação - SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.157, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o evento Mossoró Sal e Luz, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró, conforme art. 179 da Lei Orgânica de Mossoró. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANK DA SILVA FELISARDO do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 56/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de...
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