Todos os atos
Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023 - SMC, cujo objeto é Contratação para Locação Diária de Pavilhão em Estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.190, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 9.312.267,05 (nove milhões e trezentos e doze mil e duzentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) às dotações especi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Inexigibilidade n° 12/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional BANDA MAGNIFICOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos LTDA CNPJ: 01.509.178/0001-25. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do contrato: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVA;Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;Mat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74.Art. 2º Esta por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 72/2023, Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$ 5.811.730,00, (cinco milhões, oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 19/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 23/2024. Pregão n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e instalação de componentes do sistema de iluminação pública. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos -CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Engerip Construções e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ: 41.105.990/0001-00. Valor: R$ 2.115.393,98 (dois milhões, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA DE MEDEIROS RUSSO REGO, Chefe de Gabinete, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato nº 261/2020, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 562, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680-2, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal de Assistência – FMA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 167/2021, Pregão Eletrônico nº 08/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Sogo Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ 29.345.698/0001-69. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor: R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 26/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição