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PORTARIA Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MOURA portador do RG n.º 614.562 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o n.º 369.241.644-04, Técnico de Nível Superior – TNS – XV, matrícula 0000029-7, vínculo 1, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 11/2023. Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor: R$ 53.844,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 06/08/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 09/2023, Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ 70.034.327/0001-60. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor: R$ 36.090,00 (trinta e seis mil e noventa reais). Data da assinatura: 06/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD, firmado entre a PROCURADORI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.189, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 231.373,69 (duzentos e trinta e um mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) às dotações especif...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato nº 07/2022-PGM, Aditivo nº 01/2024, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022-PGM, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2022-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 5108110-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 12/2024, Processo Administrativo nº 21/2024, Dispensa por justificativa n.º 01/2024,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa M M ALIMENTOS E TRANS...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Inexigibilidade n° 17/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional da artista ERIKA SILVA para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Erica C S Silva de Lima - CNPJ: 25.292.252/0001-62. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 1.215.351,32 (um milhão e duzentos e quinze mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada ...
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