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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 59/2026. Processo Administrativo n° 08.000236/2026-52. Inexigibilidade n° 30/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional JONAS ESTICADO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA, CNPJ: 21.939.747/0001-8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 312, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, na modalidade Concorrência Eletrônica nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000216/2026-10, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional MATHEUS FERNANDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/024009.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STÊNIO ERICK NOGUEIRA HOLANDARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA ZIMAR MAIA DA SILVAACÓRDÃO 109/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de maio de 2026, às 09horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, d RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a Sra. JANIELLY MENDONÇA SILVA DE LIMA, matrícula 7730-1, ocupante do cargo de Assistente Social da PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 311, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
O Presidente em Exercício do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 10 de junho de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 8h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessado...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
O Presidente em Exercício Alexandre Moreira de Sousa do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 09 de junho de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 8h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000115/2026-21, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 53/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FERRO NA BONECA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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