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PORTARIA Nº 740, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELLE PEREIRA DE MIRANDA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 62/2026. Processo Administrativo n° 21.008443/2026-40. Inexigibilidade n° 05/2026 – SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, cons...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 741, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 722, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 12 de agosto de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 739, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Fomento ao Comércio e Serviços Locais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 735, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JERRY GLAISON DE BRITO LINHARES do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor do Mercado do Alto da Conceição, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 734, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCIO MOURA TAKAGI do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 736, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA ELISÂNGELA DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 8, §1º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com a alteração da Lei complementar 194 de 20 de junho de 2023 e da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023;CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração Municipal deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonânc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2026 SEMAD Processo Administrativo nº 10.000207/2026-56. Tipo: Maior desconto Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora ELAINE CRISTINA DE ANDRADE, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,...
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