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PORTARIA Nº 143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Contrato nº 26/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 134/2024 - GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró de 27 de setembro de 2024, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria 2024.04.10404R1, o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SORAYA H...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 45/2024. Processo Administrativo n° 144/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de capacitação técnica para ministrar cursos na área de Gestão pública, no tocante especificamente à Acessibilidade, Projetos Sociais e Custos de Obras. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 19.000,00 (dezeno...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0819257-90.2019.8.20.5106, pelo juízo da 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor CARLOS ANDRADE DE LIMA, matríc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 04/2024, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SME. Objeto: Promover o acréscimo de 6,95% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ 19.852.388/0001-87. Valor R$ 37.655,99 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Data da assinatura: 27/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ELIESIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, portador do RG 04xxx26, inscrita no CPF sob o nº 328.xxx.xxx-49, Motorista, Referência 015, sob a matrícula 0044575-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A EDMILSON FREIRE JUNIOR, portador do RG n.º 7xx.x01 – SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 430.xxx.xxx-15, Auditor Fiscal de Tributos, matrícula nº 0058880-1, vínculo 01, lotado na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO NONATO FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 7xxx57– SSP/RN, inscrito no CPF/ME sob o n° 392.xxx.xxx-49, servidor efetivo, no cargo de Professor, Nível III, Referência VII, ...
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