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PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2024-PGM, do Processo Administrativo nº 20/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 06/2024. Pregão n° 09/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças - CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA - CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 2.445,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2024, do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 18/2024, firmado entre a Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2025
A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, torna público o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2025, referente à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, construído através de escuta pública aberta a toda a sociedade civil, a classe artística e os fazedores e fazedoras de cultura do município de Mossoró, descrevendo as ações, atividades, valores, formas de aplicação e os produtos das ações.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 42/2022, oriundo da Tomada de Preço nº 02/2022–SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 19,27% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. – CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor R$ 43.527,94 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 24/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 163/2023. Concorrência n° 03/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA. - CNPJ: 19.678.703/0001-00. Valor: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Concorrência n° 02/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do canteiro do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA. - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 74.001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 140/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 12/2024, cujo objeto se trata de O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de escadas marinheiro e su...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 03/2022, oriundo Pregão nº 65/2021 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,23% ao valor do contrato, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Tinus Informática LTDA. – CNPJ: 35.408.525/0001-45. Valor: R$ 334.395,96 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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