Todos os atos
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 03/2022, oriundo Pregão nº 65/2021 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,23% ao valor do contrato, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Tinus Informática LTDA. – CNPJ: 35.408.525/0001-45. Valor: R$ 334.395,96 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Concorrência n° 04/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA. - CNPJ: 26.546.971...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 12/2024-SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 140/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 12/2024,cujo objeto se trata de O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03 – Contrato nº 0615895-55/2023, firmado em 20/06/2023. Objeto: Promover a alteração da CLÁUSULA 40ª (QUADRAGÉSIMA) - anexo I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 0615895-55, de 20/06/2023. Contratante: Município de Mossoró - CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 12/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.176, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.767.632,06 (dois milhões setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 81/2024. Processo Administrativo n° 86/2024. Adesão n° 01/2024-SMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 02.567.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 38/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA. - CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 2.664,20 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.174, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.132.806,95 (três milhões cento e trinta e dois mil oitocentos e seis reais e noventa e cinco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 615, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 335/2024. Dispensa n° 02/2024-SME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Certificados Digitais para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: AR RP Certificação Digital LTDA. - CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/07...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição