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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2025 -SEMASC Processo Administrativo nº 61/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC). Propostas: Entrega até 03/12/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 03/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária para a Sra. MARIA DO CARMO NUNES MARTINS, CPF 130.039.763-20, ocupante do cargo/função de Médica Auditora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 09/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa CONSTRUT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora AMAYA COSTA E SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Dolores do Carmo Rebouças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária para a Sra. GRINÁURIA DE SOUSA MAIA PORTO, CPF 646.xxx.xxx-91, ocupante do cargo/função de Auditora em saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 191, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3 (três) diárias ao Sr. ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 13, da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro 2009, que compete ao comandante: comandar, gerenciar e superintender as ações e atividades da Guarda Civil Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.Considerando, que o porte de arma de fogo poderá ser autorizado aos integrantes das Guardas Municipais, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 12.002019/2025-20, que originou o Contrato n° 27/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2025 – SEMASC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza...
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