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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000111/2026-32, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 42/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BRASAS DO FORRÓ consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2026. Processo Administrativo n° 08.000255/2026-24. Inexigibilidade n° 47/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ZEZO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92. Valor: R$ 490.000,00 (quatroc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,CONSIDERANDO a adesão do Município ao Programa “Município Mais Seguro”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública;CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão de Recebimento de Bens para acompanhamento, fiscalização e recebimento de materiais e equipamentos destinados ao Município por meio do referido prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (Uma Diária e Meia) a(a) senhor(a) RAISSA PAULA SENA DOS SANTOS, matrícula n° 5110536-1, ocupante do cargo/Função de Assistente Social , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.562, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 205.426,16 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) à dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 12/2025. Inexigibilidade nº 06/2025 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Adalgisa Lopes de Sousa Jales - CPF: 423.XXX.XXX-34. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 29/05/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2026. Processo Administrativo n° 08.000220/2026-96. Inexigibilidade n° 59/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NUZIO MEDEIROS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nuzio Medeiros Produções Artistas e Edições Musicais LTDA, CNPJ: 47.499.172/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000220/2026-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 59/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional NÚZIO MEDEIROS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 084/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor ARTHUR VASCONCELOS DA MOTA OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2026. Processo Administrativo n° 08.000187/2026-17. Inexigibilidade n° 34/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional WILLIAM SANFONA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Divina Providência Promoções de Eventos LTDA, CNPJ: 57.685.527/0001-14. Valo...
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