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EDITAL Nº 001/2024 SELEÇÃO INTERNA PARA INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN – SIISU - GCMM
O Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que fará realizar Seleção Interna para acesso às funções de Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 098 de 24 de janeiro de 2014 - Plano de Cargos, Carreira e Remunerações– PCCR dos Guardas Civis Municipais do Município de Mossoró/RN, Lei Complementar Municipal 037/2009 e de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais. 1 D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERIVELTON MOISÉS SILVA, matrícula nº 0514829-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 34/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa AYLA MARIA BE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERIVELTON MOISÉS SILVA, matrícula nº 0514829-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 36/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa NATURE MAX IN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Torna-se sem efeito o termo de reconhecimento de dívida publicado na data 15 de maio de 2024.REFERÊNCIA: Nota Fiscal 437= R$ 40.120.18O Município de Mossoró RECONHECE a dívida no valor de R$ 40.120,18 epigrafada em decorrência da aquisição constante na Nota Fiscal acima registrada, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei 8666/93, DETERMINO a remessa dos autos á Diretoria Administrativa de Orçamento e Finanças desta Secretaria, Municipal, ficando a mesma desde já autorizada a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SME
Processo Administrativo nº 149/2024. Objeto: A contratação de empresa para eventual aquisição de moletons escolares para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 08/10/2024. Valor Global: R$ 1.181.261,40 (um milhão cento e oitenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: D’BRASIL DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - CNPJ: 00.676.679/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Administrativo n° 81/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/10/2024. Valor Global: R$ 239.658,90 (duzentos e trinta e nove mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 690, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear NAELSON DE ARAÚJO SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 8h30, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 94/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil, para apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 689, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
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