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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2026. Processo Administrativo n° 08.000114/2026-48. Inexigibilidade n° 11/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional EDYR VAQUEIRO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: F. Ivo de Macedo Produção de Eventos de Festas LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000118/2026-37, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional AMAZAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade J...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 175, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor Vivaldo Dantas de Farias Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 08.000223/2026-15. Inexigibilidade n° 44/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional HENRY FREITAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 30.807.771/0001-56. Valor: R$ ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 49/2026. Processo Administrativo n° 08.000102/2026-81. Inexigibilidade n° 65/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional TROPYKALIA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Planeta Music Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, CNPJ: 43.944.695/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2026. Processo Administrativo n° 08.000118/2026-37. Inexigibilidade n° 15/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional consagrado AMAZAN pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jose Amazan Silva Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 176, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Romildo Nunes” ao senhor José Márcio da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000100/2026-38, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 55/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional SOLANGE ALMEIDA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2026. Processo Administrativo n° 08.000100/2026-38. Inexigibilidade n° 55/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional SOLANGE ALMEIDA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Sol Produção e Administração Artística LTDA, CNPJ: 27.260.408/0001-59. Val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 094/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhora EVERLAINE CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 034647-6, ocupante do cargo/função de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, c...
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