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PORTARIA Nº 609, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 608, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FREDSON ALAN GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Análise Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA 01/2024
Tendo sido habilitadas as duas propostas abaixo mencionadas, procedeu se a análise à luz do Edital de convocação do certame para a classificação e aferição do resultado.Fornecedores participantes: 01) COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP / CNPJ: 11.090.448/0001-60. 02) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM / CPNJ: 15.322.872/0001-43Conforme regras explícitas no Edital de Chamada Pública n° 01/2024, item 05 e seus subiten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 606, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FREDSON ALAN GOMES do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbanística, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2024-SMEProcesso Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ARP Nº 07/2024-SME – Lote 02 - Empresa: HIPER ATACADISTA EIRELI (CNPJ: 07.522.026/0001-49). Valor: R$ 2.996.369,70 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOSSORÓ/RN – CMAS. RESOLUÇÃO Nº 016/2024.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS; CONSIDERANDO o art. 2º, VIII do Regimento Interno do Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 11/2024-SEINFRAProcesso Administrativo 88/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na AV. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/09/2024. Valor Global: R$ 1.743.527,98 (um milhão setecentos e quarenta e três m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 325/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 298/2024, cujo objeto se trata de Contratação de locação de imóvel para Biblioteca Pública Municipal Ney Pontes Duarte, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da Associação União Caixeiral - CNPJ: 08.126.138/0001-43.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da lei Complementar n° 169/2021, alterada pela Lei Complementar n° 193/2023,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ALCIVANEIDE DE MORAIS, matrícula nº 0116483-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde/ACS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, para função de diretora ...
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