Todos os atos
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 174/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 180/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional BANDA FORRÓ XODÓ NORDESTINO para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO SILAS BEZERRA SOARES do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Cemitério Novo Temoo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 195/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Maurílio Santos para apresentação no Polo Poeta Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a servidora Suzaneide Ferreira da Silva, mat. 5082706, Gerente Executiva da Gestão SUAS, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedage...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 213/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 165/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ERIKA SILVA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 15.000,00 (quinz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA , com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 164/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 167/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional SILVEIRA NETO E PAULO ADRIANO para apresentação no Polo Cidadela PALCO ANIMA CHUVA durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor tot...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 133/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 149/2024, cujo objeto se trata de contratação do artista regional EDMILSON NASCIMENTO E BANDA para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, Tomada de Preços nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA. - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/06/2024 a 12/02/2025. Data da assinatura: 12/06/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, com fundamento no Art. 74, III, f e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15/2024 - PGM, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, cujo objeto se trata de pagamento de taxa de inscrição para servidores, lotados nessa Procuradoria Geral, para a participação no curso “Reforma Constitucional Tributária” promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, no valor total...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 14/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS e ANTÔNIA ROSÂNGELA LOPES, referente ao Processo nº 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição