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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 58/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ÂMELLA CLARA DE ASSIS MAIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 091.xxx.xxx-28, objetivando a execução do projeto artístico “EXPLORANDO AS CORES DO SÃO JOÃO: OFICINA DE PINTURA E ARTE”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 232/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 188/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “AKARA JAZZ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 62/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com FRANCISCA LENILDA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ nº: 13.118.681/0001-39, objetivando a execução do projeto artístico: “ENSINO DA ARTE: RESSIGNIFICAÇÕES E CONTEXTOS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Mun...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 18/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JEYZON LEONARDO GERALDO SILVA, inscrito no CPF nº: 010.xxx.xxx-80, objetivando a execução do projeto artístico: “CORTEJO DE ENCANTAMENTO: DUENDES DE NATAL”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, confo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 83/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOÃO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº: 702.xxx.xxx-49, objetivando a execução do projeto artístico: “SONS DA HISTÓRIA: JOÃO BATISTA DA SILVA”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 12/2024 publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição n° 345, do dia 31/05/2024, página 06, no texto onde se lê: “Vigência do contrato: 12 (doze) meses”, leia-se: “Vigência do contrato: 04 (quatro) meses”.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 413, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pelo servidor abaixo identificado, bem como respectivo parecer jurídico favorável ao pleito emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067 DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011 e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, Símbolo - ATP, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia Municipal PREV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 210/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 163/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA DOIS TAKES para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 53/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Propostas: Entrega até 08/07/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 08/07...
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