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PORTARIA Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024 SEMAD+, Processo Administrativo nº 17/2024, firmado entre a Secretaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 21/2024. Processo Administrativo n° 113/2024. Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c os arts. 7º e 31 da LeiComplementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, c/c Decreto nº 6.896, de 14 de setembrode 2023, alterado pelo Decreto nº 7.078, de 30 de abril de 2024, c/c Portaria nº 539, de23 de julho de 2024,RESOLVE:Art. 1º Designar administradores setoriais para auxiliar nos procedimentos da efetivaimplantação do Sistema Eletrônico de Informação - SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 56/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANK DA SILVA FELISARDO do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 55/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEADRU. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator tipo esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Pipa, Caminhões Carreta Prancha para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 566, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 46/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista MARCOS VINICIUS para apresentação na 24ª Festa do Bode 11 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de MA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 95/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidenta: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.016430-1– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: KATIA MARIA FERNANDES MAIA VIEIRAACÓRDÃO 95/2024 – TATMNotificamos que no dia 06 (seis) do mês de agosto de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Munic...
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