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PORTARIA Nº 45, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 16/2024, referente ao contrato nº 32/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa F....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 10/2024, referente ao contrato nº 26/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa WS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 59/2024, referente ao contrato nº 45/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa No...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 20/2024, referente ao contrato nº 28/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa He...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 379, DE 05 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 44/2024, referente ao contrato nº 34/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - LEI N° 3.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos vem, com fulcro na Lei Municipal n° 3.916, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de doação de bens móveis, imóveis e de serviços por particular ao Município de Mossoró, INFORMAR A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, comunicada em 09/05/2024 por meio do PROTOCOLO nº 5.148/2024, conforme a seguir:I - IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR: ANTÔNIO DA SILVA FILHO, brasileiro, viúvo, agricultor, portador do RG n.º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06 DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS
A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL, instituída por meio da Portaria nº 77/2024-SEMAD, de 19 de fevereiro de 2024, no uso das suas atribuições, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023- SME, para formação de cadastro de reserva de professores e supervisores escolares.1. Ficam convocados os candidatos abaixo para comparecer à entrevista de heteroidentificação, de fo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 05 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 18/2024, referente ao contrato nº 18/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Jo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 37/2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Adesão 01/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para a alimentação dos funcionários do AFIM.Contratante AFIM-ABATEDOURO FRIGORÍFICO IND. DE MOSSORÓ S/A – CNPJ: 09.341.816/0001-53. Contratada: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE CNPJ: 09.341.816/0001-80 Valor: R$ 257.165,58 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e c...
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