Todos os atos
PORTARIA Nº 099, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal EDUARDO SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: CAERN CIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ N°:08.334.385./0001-35.OBJETO: O presente contrato tem ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 03/2024 a Ata de Registro de Preços n° 12/2021-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 09/2024-SEMAD+, cujo objeto Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato para atend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 43/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional artista FRANCYS DIAS para apresentação na 24ª Festa do Bode 11 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de FRANCIS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 54/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista BENÉ - REI DAS CABRITINHAS para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024 no PALCO INTERNO, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor: R$ 21.101,63 (vinte e um mil, cento e onze reais e sessenta e três centavos). Data da assina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 35/2022, oriundo da Dispensa nº 11/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Francisco Jacson de Oliveira – CPF: 095.XXX.XXX-09. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 40/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Forró do Buchinho para apresentação na 24ª Festa do Bode 11 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 097, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal EDUARDO SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: ALBUQUERQUE E CASSIANO LTDA, CNPJ N°: 32.947.515/0001-90.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
A Controladoria Geral do Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, matrícula n° 507997, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 155/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 48/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista CONCRIZ para apresentação na 24ª Festa do Bode 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de JOSÉ ANTÔ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição