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ATA DO CONCURSO
Aos trinta e um dias do mês de maio (sexta-feira), com início às 19h21, na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina 2024 com as seguintes categorias: Rei mirim, Rainha mirim, Rei infantil, Rainha infantil, Rei adulto, Rainha adulta e Rainha Dama da Diversidade. Teve como responsável pelo evento o membro da comissão organizadora Magdyell Menahem da Silveira; como membro da comissão apuradora, Adriely Karla Ferreira da Silva e Patr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 69, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria de Fátima Carneiro dos Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024, cujo objeto se trata da contratação do artista nacional “WESLEY SAFADÃO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e as disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Fica convocada a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Mossoró/RN, a qual será orientada pelo tema central, “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER” e os eixos temáticos:I - Democracia, controle so...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, constantes do CONTRATO 09/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa CERTA Segurança LTDA., e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 9h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 21/2024-SEMASC. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação de empresa integrada ao Sistema “S” para prestação de serviços de Cursos Básicos para capacitar alunos nos cursos de na modalidade presencial na categoria Comercial para os beneficiários do programa Jovem do Futuro da 2ª edição em 2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 25/2024. Processo Administrativo n° 45/2024. Inexigibilidade n° 21/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “ZÉ CANTOR”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA., CNPJ: 43.915.507/0001-88. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais constantes no CONTRATO 10/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa A TEMPO Serviços LTDA, e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 10h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor João Batista Germano Lopes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.115, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.770.512,87 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e doze reais e oitenta e sete centav...
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