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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento no Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 36/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa para ministrar o curso de Certificação de RPPS, conforme Portaria do MTP nº 1.467/2022, no valor total de R$ 19.470,00 (d...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 52/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional de Grupo Repentista para apresentação na 24ª Festa do Bode no dia 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 51/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 41/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda GIGANTES DO ARROCHA para apresentação na 24ª Festa do Bode no dia 11 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em f...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 40/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Forró do Buchinho para apresentação na 24ª Festa do Bode 11 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor: R$ 21.101,63 (vinte e um mil, cento e onze reais e sessenta e três centavos). Data da assina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
A Controladoria Geral do Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, matrícula n° 507997, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 155/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças - CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor: R$58.615,65 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 09/08...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 53/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 42/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista RENATINHO DE UPANEMA para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em favor de EMER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 95/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidenta: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.016430-1– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: KATIA MARIA FERNANDES MAIA VIEIRAACÓRDÃO 95/2024 – TATMNotificamos que no dia 06 (seis) do mês de agosto de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Munic...
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