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DECRETO LEGISLATIVO N° 69, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria de Fátima Carneiro dos Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor João Batista Germano Lopes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 10/2024. Inexigibilidade n° 25/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “WESLEY SAFADÃO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: WS SHOWS LTDA., CNPJ: 09.188.896/0001-59. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, constantes do CONTRATO 07/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa TOP Treinamentos e Serviços LTDA., e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 11h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024-SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 71/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024,cujo objeto se trata de Futura e Eventual aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infantil e Centro Especializado ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 08/2024 - SMC – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA NETO. A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais constantes no CONTRATO 10/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa A TEMPO Serviços LTDA, e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 10h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a necessidade de criação de equipe especializada de servidores técnicos para atuação na elaboração de um Programa Municipal de Integração de Serviços entre as Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;Considerando a necess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 29/05/2024. Valor Global: R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Empresas: MASTER LOCAÇ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e as disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Fica convocada a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Mossoró/RN, a qual será orientada pelo tema central, “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER” e os eixos temáticos:I - Democracia, controle so...
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