Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 25/2024. Pregão Eletrônico n° 01/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientadores de trânsito para atuar durante eventos institucionais e culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: A Tempo Serviços LTDA., CNPJ: 17.057.314/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 295/2024 - SEMAD, de 29/04/2024, a qual autoriza a remoção da servidora REGINA SHEILA BARROS DOS ANJOS, matrícula nº 0138029-2, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), Ano II, Número 323, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2024 – Contrato nº 192/2020, oriundo do Pregão Presencial nº 24/2019. Objeto: Promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI – CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor R$ 390.989,13 (trezentos e noventa mil, novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos). Data da assinatura: 02/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.106, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.680.733,07 (oito milhões seiscentos e oitenta mil setecentos e trinta e três reais e sete ce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS À LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ – EDITAL 01/2024 – SPPE.
Considerando a publicação de listagem de inscrições no Diário Oficial de Mossoró, dia 21 de maio de 2024; eConforme “SEÇÃO VI – DOS RECURSOS” do Edital nº 01/2024 – SPPE,A Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE apresenta o resultado do recurso apresentado:Candidatura: Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMI.Inscrição nº: 07.Representação aspirada: Representante dos Conselhos Municipais.Argumento: Impossibilidade de repasse de informações pessoais da Presidente do conselh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO DE DESPESA Nº 045/2023Objeto: O presente distrato tem por objeto a extinção contratual consensual, por acordo entre as partes do contrato oriundo do Processo de Despesa nº 045/2023, Dispensa n° 022/2023, objetivando a contratação de pessoa física para gerenciamento de redes sociais, estratégia digital, design gráfico, produção de imagens e textos, serviços de filmmaker e fotografia, alimentação de sites e criação de projetos de comunicação.Fundament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 323, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAÍLMA FELÍCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do PRAEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 324, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RUBÊNIA SAMARA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designada para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 325, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANESSA MICHAELE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição