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RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM”, Nº 26, DE 24 DE MAIO DE 2024
A presidente do Conselho Municipal de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei 8.080/1990, consubstanciado pela Lei 8.142/1990 e demais arcabouços jurídicos que disciplinam a matéria e suas respectivas naturezas funcionais e operacionais.Considerando a urgência da matéria e dado a exigüidade de tempo para analise do colegiado e considerando a sua excepcionalidade;Considerando a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recupera...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL E ORDEM DE APRESENTAÇÃO PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria n° 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1°, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competiçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. ARP Nº 05/2024 (SMC) – Empresa: Core Service Eventos EIRELI EPP (CNPJ: 10.540.976/0001-00). Valor: R$ 597.960,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ELENITA GRINBERG LEWIN. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.105, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 10.519.791,84 (dez milhões quinhentos e dezenove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Eliane Araújo Xavier da Costa, matrícula n° 9490-0, ocupante do cargo/função de Coordenadora de Avaliação e Formação Continuada com lotação na Secretaria Municipal de Educação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à senhora JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula nº 507784, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Stênio Lúcio da Rocha n° 5076412/1, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de a, Planejamento, Inovação e Tecnologia com lotação na Secretaria Municipal de Educação, p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 358, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Antônia Rilzonete de Castro Batista, matrícula n° 102059-1, ocupante do cargo/função de Coordenadora dos Anos Finais com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Márcia Núbia da Silva Oliveira Fonseca, matrícula n° 0105783-1, ocupante do cargo/função de Supervisora técnica com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear ...
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