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PORTARIA Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 14.018/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objetivo é a contratação de uma empresa para prestação dos serviços especializados em produção de eventos esportivos, para coordenar, supervisionar e executar, neste caso, a realização dos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Quinta (245ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 20 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Aditivo nº 02/2024-PGM, do Contrato Nº 01/2022–PGM, referente ao Processo Administrativo nº 04/2022-PGM, de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.102, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Tornar-se pública a homenagem a ser prestada as vítimas fatais da Covid-19, cujo óbito tenha ocorrido no Município de Mossoró entre o período de março de 2020 a março de 2023, por meio da inclusão de seus nomes em monumento no Memorial Covid-19. Parágrafo único. A relação dos homenageados será extraída de sistema oficial de coleta de dados epi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e as disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores para compor as Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde - eMULTI no Município de Mossoró, composta por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada ás demais equipes de Atenção Primár...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 63, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Washington Bell Marques da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 61, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor André Harada Acedo.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 24 DE 20 DE MAIO DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Quinta (245ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 20 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMADA PARA ALISTADOS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, convoca alistados do Programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal, através do Banco de Dados do Cadastro Único, de acordo com a Portaria n.º 2.081, de 30 de julho de 2020, do Governo Federal, para que apresentem a documentação pertinente e realizem o preenchimento dos formulários. Os mencionados que já tenham apresentado a documentação e preenchido os formulários pertinentes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 03/2024. Processo Administrativo nº 163/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeitura...
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