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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 20.000047/2026-93. Inexigibilidade n° 01/2026-SPPE. Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. Valor: R$ 2.198,00 (dois mil e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 007/2026
Origem.......................: Processo nº PL009/2026, Dispensa nº DISP006/2026Partes..........................: VIP SERVICE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, CNPJ: 09.558.340/0001-07 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com cobertura integral, de 01 (um) elevador localizado nas dependências da Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 081/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor RODOLFO MENEZES BRASIL LINS DE MATOS, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 021/2025
CONTRATO Nº...........: 021/2025ORIGEM.....................: DISP018/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: 50.594.363 ELARDEBERGUE DA SILVAOBJETO....................: Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, 50.594.363 ELARDEBERGUE DA SILVA com o objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, para apoio e suporte, a fim de futuras contratações, para plena execução dos event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRA ALMEIDA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 297, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 SESPORTE Processo Administrativo nº 16.000039/2026-24. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/05/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 15/06/2026 às 08h59 e Sessão...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 018/2025
CONTRATO Nº...........: 018/2025ORIGEM.....................: PE001/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: INFINITY PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, INFINITY PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA com o objeto Contratação de empresa para o fornecimento, por demanda, de coroas de flores, arranjos de mesa, arranjos de piso e ramalhetes para eventos e solenid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 05/2026, do Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 764, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, página 5. Onde se lê: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,64% ao valor original do contrato. Valor do acréscimo: R$ 173.520,18 (cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). Leia-se: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,69% ao valor original do contrato. Val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 005/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL005/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2026Partes: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.477.835/0001-90 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passa...
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