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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 20.000047/2026-93. Inexigibilidade n° 01/2026-SPPE. Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença de software Orçafascio, nos módulos de Orçamento e de Bases Adicionais, com disponibilização de 5 (cinco) usuários de forma simultânea, incluindo suporte técnico. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. Valor: R$ 2.198,00 (dois mil e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor TALES PINHEIRO BELÉM matricula n. 5086132, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 19.000054/2026-51. Inexigibilidade n° 01/2026. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 134 de 03 de fevereiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao senhor LUIZ RODOLFO FERNANDES SOARES, matrícula nº 5109936, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear desp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a senhora ESTER BEATRIZ DUARTE DOS REIS, matrícula nº 515965, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 22.000656/2026-40. Pregão n° 07/2025-SESDEM. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, com vistas à estruturação e fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM). Contratante: Secretaria Municipal De Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: CH3 Eletro e Eletrônicos LTDA, CNPJ: 39.581.101/0001-39. Valor: R$ 28.782,00 (vinte e oito mil e sete...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 007/2026
Origem.......................: Processo nº PL009/2026, Dispensa nº DISP006/2026Partes..........................: VIP SERVICE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, CNPJ: 09.558.340/0001-07 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com cobertura integral, de 01 (um) elevador localizado nas dependências da Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 090/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 088/2026 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 825, no dia 22 de maio de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor RAUL NOGUEIRA SANTOS matricula n. 123994, ocupante do cargo/função de Consultor-Geral do Município, com lotação na Consultoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
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