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PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 SEMAD+, Ata nº 23/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Núcleo Tecnologia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 50, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Sérgio Luiz Pedrosa Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 47, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor João Sabino de Moura (in memoriam).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 037, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DAS DORES DOS SANTOS BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3xx.xx2 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 155.xxx.xxx-53, Professora, Nível I, Referência X, Matrícula nº 0012713, Vínculo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora ANTONIA RILZONETE DE CASTRO BATISTA, matrícula n° 102059-1, ocupante do cargo/função de COORDENADORA DOS ANOS INICIAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO CELIO DUARTE DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, designado para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público), bem como Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 13/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Propostas: Entrega até 20/05/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 20/05/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n°11/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviços contínuos para o acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, o Google Workspace. O escopo abrange suporte técnico ao longo de toda a prestação dos serviços, visando atender de forma eficiente às demandas da Prefeitura Municipal de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 SEMAD+, Ata nº 21/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e K J de M An...
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