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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 15/2022, oriundo Concorrência nº 03/2022. Objeto: O aditivo consiste na readequação com acréscimo de 22,36% e supressão de 11,69% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor R$ 327.403,16 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 17/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 258, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adicional de Titulação e Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 261, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 99, §1º, da Lei Complementar nº. 29, de 16 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico dos servidores públicos Municipais), alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, bem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor BRUNO MARTINS DE BRITO matricula nº 0507431, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao senhor EDNALDO COSTA DE AQUINO matricula nº 50803-9, Diretor Executivo de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbano...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0819154-15.2021.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Progressão Funcional para o Nível 09, da autora TEREZINHA DE JESUS SO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 01/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA. – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula n° 0527572/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa MICROCAD COMP...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 41/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 01/2022 - SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 42,06% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: E C da Silva EIRELI - CNPJ 26.354.441/0001-85. Valor: R$ 72.083,96 (setenta e dois mil, oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 11/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 263, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como...
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