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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 22.001568/2026-54. Adesão nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e a execução de serviços de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, suas unidades administrativas, bem como da Guarda Municipal e do Tiro de Guerra. Contratante: Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.000897/2026-47, AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 02/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de “Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, destinados às ações,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 704, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RITA SHEILA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Agnaldo Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃOEDITAL Nº 05/2026 – SME A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 73 de 28 de julho de 2026, para condução do Processo de Seleção para Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Mossoró, no uso das atribuições conferidas pelo Edital nº 05/2026 – SME,CONSIDERANDO a necessidade de adequação material do quadro constante no item 8.2 do Edital ao conteúdo programático previsto no Anexo III;TORNA PÚBLICA a seguinte errata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 05/2026 – SME
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 73 de 28 de julho de 2026, para condução do Processo de Seleção disciplinado pelo Edital nº 05/2026 – SME, no uso das atribuições conferidas pelo item 3 do referido Edital,CONSIDERANDO que compete à Comissão Especial coordenar a execução do Processo de Seleção e expedir os atos necessários ao regular andamento do certame;CONSIDERANDO que o item 6.4, incisos IV e VI, do Edital exige a apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 703, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JOSEFA LUTGARD TEIXEIRA JALES DANTAS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Agnaldo Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 705, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GIOVANNA SALES SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Epitacio Da Costa Carvalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 451, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2026 PROCESSO Nº. PL025/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE - CNPJ: 24.922.914/0001-78, com o valor R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e manejo de animai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 016/2026
Origem.......................: Processo nº PL0025/2026, Dispensa nº DISP016/2026Partes..........................: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.922.914/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e manejo de animais sinantrópicos, compreendendo dedetização, desinsetização,...
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