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EDITAL Nº 29/2024 SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado final do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2024, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados em resultado final do processo seletivo para ace...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 148/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 30/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Antônio Dias da Silva – CPF: 094.xxx.xxx-02. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 10/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: São Camilo Negócios Imobiliários LTDA – CNPJ: 08.260.549/0001-27. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 033, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARILZA SILVA FERNANDES GOES, portadora do RG nº 8812001000177 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 381.xxx.xxx-20, Professor, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.048, DE 01 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 1° do Decreto n° 7.043, de 25 de março de 2024,DECRETA: Art. 1° Fica convocada, de forma extraordinária, reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil para discutir ações necessárias à imediata resposta aos efeitos das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) no Município de Mossoró.Parágrafo único. Todos os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil f...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 17/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Willian Linhares Nogueira – CPF: 035.xxx.xxx-74. Valor: R$ 136.211,28 (cento e trinta e seis mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data da assinatura: 27/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 14, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 37, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Regime Disciplinar (RDi), dos Agentes de Fiscalização do Trânsito, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor BRUNO MARTINS DE BRITO matricula nº 0507431, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com al...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias à senhora SAMARA KELLY PINHEIRO matricula nº 0507989, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com al...
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