Todos os atos
PORTARIA Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, Gerente Executivo, matrícula nº 508500, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024 referente ao Processo Administrativo nº 16.048/2023, firmado entre a SECRETARIA DE AG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.058, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDREZA RAFAELA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Unidade Móvel Médico Odontológica III - Puxa Boi, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.057, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MILÚZIA LACERDA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.048, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LIDIANE RAYANE DANTAS DE MELO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.056, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANDREZA RAFAELA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 17/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração e aferição em aparelhos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 01 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Colaboração de nº 01/2024 que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ de n° 14.928.192/0001-05 e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCITERN, visando a colaboração mútua das entidades quando da execução das atividades do Programa Jovem do Futuro. Vigência do Termo: 5 (cinco) meses. Valor Total: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 013/2024. Inexigibilidade n° 01/2024-SESDEM. Objeto: Contratação da empresa JB PÁTIO DE CUSTÓDIA LTDA., inscrito no CNPJ n° 41.069.997/0002-02 para a prestação do serviço público de remoção, depósito e guarda de veículo apreendido e/ou abandonado, a mesma esta credenciada por meio do Chamamento Público nº 01/2023 - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição