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PORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:IMOBILIÁRIA SANTA LUZIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 10.248.252/0001-98, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 00061...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.064, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERICKA TAYANA LIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.025, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................................................VII - 11 (onze) Coordenadores, símbolo CC11, sendo:a) um Coordenador de Empenhos e Liquidações, v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.846, de 10 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ...........................................................................................XI – vinte Assessores Técnicos I, símbolo CC7, sendo:a) seis Assessores vinculados diretamente à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n° 01/2024. Pregão n° 11/2023-SME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação -CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 07/2024Proponente: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaInteressado: Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN.Objeto: Colaboração visando coordenação pedagógica do Programa Jovem do Futuro, com o planejamento, elaboração e execução do conteúdo programático, seja por meio da capacitação, supervisão e acompanhamento dos facilitadores do programa, ou ainda por meio da realização de aulas, oficinas, seminários e seus respectivos rela...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.063, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar KERGINALDO DA COSTA LEAL FERNANDES para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.062, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALBANÍSIA ALBANO LOPES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da EM Prof. Antônio Amorim, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.061, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MÁRCIA POLINEIDE PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da NMER Elias Salém, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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