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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2024. Processo Administrativo n° 412/2023. Pregão n° 10/2023-SMC. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina – 2024”. Permitente: Secretaria Municipal e Cultura, CPNJ 44.647.210/0001-41. Permisionária: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor pela permissão:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFÁCIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 277/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO ARISCO, CNPJ: 70.302.740/0001-68.Art. 2º São atribuições do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 018/2024-SEINFRAArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora WALKÁCIA RAPOSO DE LIMA, matrícula nº 50759551, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora REGINA VARELA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 1723685, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo praz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 14...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., referente ao Processo Administrativo nº...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 128/2023. Tomada de Preço n° 08/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: MVP Engenharia e Construção EIRELI - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Valor: R$ 1.203.731,13 (um milhão duz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022-SECOM+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Data da assinatura: 19/01/2024.
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