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PORTARIA Nº 077/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora PRISCILA LUANA DA SILVA MAFALDO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador KAYO CESAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
Dispõe sobre a renovação de inscrições de entidades no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mossoró/RN. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 14 de maio de 2026, CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que define os parâmetros nacionais para a inscrição ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2026 – SMS+Processo Administrativo nº 21.001151/2026-14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 10/06/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° do Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Fica proibido o estacionamento e a circulação nas vias compreendidas no perímetro no qual ocorrerá o evento “Pingo da Mei Dia”, a partir das 20h do dia 4 de junho de 2026 até às 12h do dia 7 de junho de 2026.Parágrafo único. Às pessoas que estiverem envolvidas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CONCURSO DE REI E RAINHA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES do Concurso de Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina 2026, regido pelo Edital de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
Define e normatiza a inscrição da entidade Lar do Padre Guido, inscrita no CNPJ sob o nº 40.772.436/0001-13, e de seus serviços socioassistenciais no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mossoró/RN. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 14 de maio de 2026, CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 15 de maio de 201...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 22/2022. Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comercio e Serviços de Refrigeração LTDA - CNPJ: 00.948.060/0001-30. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 19/05/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 19 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar a servida ANTÔNIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA Matrícula: 140899-02, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 11/2023, Pregão nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Egislândia Maria Silva Oliveira matrícula nº 515809-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº: 52/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 11.505.498/0001-60 , tendo como event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO FINAL Após o Trânsito em Julgado Administrativo.Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI n° 09.000007/2026-74. Pregão eletrônico nº 11/2024-SEMAD. ARP N° 19/2024. EMPENHO N° 30080004/2024 - SEFAZ. Fundamentação legal: art. 156, incisos II e III da Lei n° 14.133/2021; Decreto Municipal nº 7.366/2025. Empresa: NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA. (CNPJ: 37.627.260/0001-00). Objeto: fornecimento contínuo de material de limp...
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