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ACÓRDÃO 128/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/006583.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): DJANIRA COSTA DE FREITASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIO VERISSIMO TORRES Notificamos que no dia 30(trinta) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE003/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.402.517/0001-14, com sede na Rua São Paulo 1620 SLJ - Bairro Lourdes CEP: 30170-132 - Belo Horizonte/MG.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros originais destinados às impressoras utilizadas pela Câmara Municipal de Mossoró, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA
Dispõe sobre a substituição e a designação de gestor e fiscal do Contrato nº 001/2021 e dá outras providências.A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Complementar nº 228/2025,Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;Considerando a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 001/2021;Considerando a Decisão A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 696, DE 31 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Planejamento e Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVEArt. 1º Designar o servidor ISAAC ALCANTARA ALVES, matrícula nº5108933, para atuar como GESTOR do Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 14.000151/2026-10. Pregão n°06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 119/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/005821.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): DJANIRA COSTA DE FREITASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA LUIZA NOGUEIRA DA SILVA Notificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 11.000151/2026-63. Pregão n° 07/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 699, DE 31 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALLANY RAFAELA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão Financeira e Contratual, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais (Lei Complementar nº 29/2008, art. 13 da LC nº 169/2021 e Decreto nº 7.564, de 01/06/2026),CONSIDERANDO a necessidade de capacitação contínua e padronização do uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI na administração municipal,RESOLVE:Art. 1º Instituir Subcomissão de Trabalho, vinculada à Comissão de Gestão e Implantação do SEI, para elaborar o curso “SEI: Uso Estratégico do Sistema Eletrônico de Informações na Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 120/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022/004515.6– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: THIAGO ROSEMBERGUE GOMES DE OLIVEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 28 (vinte e oito) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
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