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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 28/2025. Inexigibilidade nº 05/2025-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: José de Anchieta Carvalho Dantas - CPF: 878.XXX.XXX-53. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da assinatura: 30/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394, DE 08 DE JULHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró; e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MOSSORÓ (SEADRU) no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de junho de 2017,CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SEADRU, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) em 19 de junho de 2026, que tornou público o procedimento p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 693, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA RAQUEL MENEZES BRASIL DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Governança, com lotação na Secretaria Municipal de Governança e Inovação em Gestão da Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 09.000237/2026-72. Pregão n° 06/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 11.175,00 (o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICAProcesso Administrativo nº 18.000099/2026-50. Com fundamentação no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar Municipal n° 190/2023, AUTORIZO a contratação direta através da Dispensa da Licitação nº 02/2026-SEMURB, cujo objeto é a Contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMUNICADO Nº 01/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026
A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório (CAEP), instituída pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SEGEPE), por meio da Portaria nº 411, de 17 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos servidores municipais em estágio probatório abrangidos pelo Calendário Programático Institucional do 2º semestre de 2026, que terá início o processo de Avaliação Especial de Desempenho, em conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 690, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUKAS ELOI DO NASCIMENTO ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 18.000375/2026-67. Pregão n° 04/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ: 59.935.334/0001-08. Contratada: Zona Oeste Comércio LTDA, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora ROSÂNGELA BEZERRA DE PAIVA, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
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