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PORTARIA Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º - Alterar o valor de R$ 151.445,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA) diárias ao senhor WILLIAM BRUNO GOMES DE LIMA matricula n. 507237, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC06, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias a senhora CLELIA FERREIRA DE ARAUJO COSTA matricula n. 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, CC04, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor HUOSTON WILLIAM NUNES DE SOUSA matricula n. 0144673, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 11 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa n° 01/2025 -SEMAD,RESOLVE:Art.1° Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, CPF 085.074.134-39 para atuar como responsável pela gestão da frota no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:Art.2° Compete à servidora designadaI- controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II- fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do uso dos veículos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS matricula n. 5109119, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia diárias) diárias ao senhor PAULO HENRIQUE ENEAS QUEIROZ matricula n. 5109499, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC06, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.399, DE 11 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.013.108,99 (quatro milhões e treze mil e cento e oito reais e noventa e nove centavos) às dotações especificadas no Anex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 11 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, portadora do RG/CPF Nº 297.XXX.XXX-72, Agente Comunitária de Saúde, referência 12, matrícula nº 114359, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2025
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021 e o Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 512346, ocupante do cargo/função de Contador ...
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