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Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000275/2026-66, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação em empresa para confecção de caixa personalizada em papel paraná de tamanho médio, no valor total de R$ 47.800,00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 479, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PEDRO LUCAS REBOUÇAS GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18/2026 – AGRM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais e administrativas conferidas pela Lei Complementar nº 186, de 22 de dezembro de 2022, especialmente o disposto no seu art. 17, inciso IV e XI, que estabelecem a competência para praticar atos de gestão de pessoal;CONSIDERANDO a criação da Comissão Especial de Trabalho e Conscientização – CETC por meio da Portaria nº 17/2026 – AGRM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 08 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA VIANA, Matrícula 5109973-1, ocupante do cargo de Enfermeiro para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2551659 da UBS Antônio Carlito de Oliveira Júnior.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2026 DO PROGRAMA “#PARTIU BRASIL”
A Comissão Organizadora da 2ª edição de seleção para o intercâmbio do Programa #PARTIUBRASIL da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 31/2026, de 07/04/2026, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 795, do dia 08 de abril de 2026, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final: CLAS. UNIDADE DE ENSINO MATRÍCULA NOME 1° EM ROTARY 202151922665 LARA SOPHIA DA COSTA SILVA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 08 DE MAIO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias nos dias 14 e 15/05/2026, ao Sr. ALEX JOSE VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente da PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SANDJA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula 5110132-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2551659 da UBS Antônio Carlito de Oliveira Júnior.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 261, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000276/2026-39, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação em empresa para confecção de itens personalizados, no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais...
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