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Extratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 02/2026. Processo Administrativo nº 21.008915/2026-03. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC para incremento temporário do custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme proposta nº 36000800744202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71210005. Convenente: Liga Mossoroense de Estudos e Comb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 176, DE 21 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAÚ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 507482-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 254/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a MASTER LOCAÇÕESLTDA.., CNPJ 07.655.489/0001-01, tendo como eventual subst...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 10/2024. Inexigibilidade nº 06/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Update - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA, CNPJ: 02.766.875/0006-39. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Data da assinatura: 20/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 164/2021. Dispensa nº 59/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francisca Antonia de Oliveira Medeiros - CPF: 131.XXX.XXX-68. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor: R$ 37.579,18 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 20/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 13588703, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica Nº 05/2026-sesporte, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MDISP011/2026 PROCESSO Nº. PL017/2026
DECLARO, para os fins do Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, que a presente contratação se enquadra na hipótese prevista no art. 3º da Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas da Câmara Municipal de Mossoró/RN, observando os limites de valor, os requisitos de instrução processual e as demais condições estabelecidas na legislação aplicável.DECLARO, ainda, que a contratação possui compatibilidade com os preços praticados no mercado, não ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HELENE KARLA FERREIRA ARAUJO, matrícula n° 940721, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa SMART PAGAMENTOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 414, DE 21 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MINEXIG004/2026 PROCESSO Nº. PL018/2026
DECLARO, para os fins do Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, que a presente contratação se enquadra na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pela Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas da Câmara Municipal de Mossoró/RN, observando os requisitos de instrução processual, os pressupostos de inviabilidade de competição e as demais exigências prev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 21 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Termo de Colaboração n° 03/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social –...
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