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PORTARIA Nº 480, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JEZREEL PAULA DE AQUINO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 08 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA COSTA, Matrícula 5110126-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 112429 da UBS Luiza Vanessa.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18/2026 – AGRM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais e administrativas conferidas pela Lei Complementar nº 186, de 22 de dezembro de 2022, especialmente o disposto no seu art. 17, inciso IV e XI, que estabelecem a competência para praticar atos de gestão de pessoal;CONSIDERANDO a criação da Comissão Especial de Trabalho e Conscientização – CETC por meio da Portaria nº 17/2026 – AGRM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 248, DE 06 DE MAIO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 08 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCYELLE FAUSTINO CUNHA VIANA, Matrícula 5109973-1, ocupante do cargo de Enfermeiro para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2551659 da UBS Antônio Carlito de Oliveira Júnior.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 08 DE MAIO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias nos dias 14 e 15/05/2026, ao Sr. ALEX JOSE VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente da PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 486, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DECONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINT Processo Administrativo nº 14.000048/2026-75, PRORROGA-SE o Edital da Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINT, no âmbito do Programa Co.NE. Os novos prazos e retificações no Edital, serão disponibilizadas a partir do dia 11/05/2026, no seguinte endereço: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-para-pacientes-do-su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 261, DE 08 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
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