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PORTARIA Nº 177, DE 21 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAÚ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 507482-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 254/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a PARAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 20.080.857/0001-76, tendo como eventu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 09/2025 – Pregão Eletrônico Nº 08/2025-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço por um período adicional de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 39.065.003,28 (trinta e nove milhões, sessenta e cinco mil, três ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 418, DE 21 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 10/2024. Inexigibilidade nº 06/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Update - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA, CNPJ: 02.766.875/0006-39. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Data da assinatura: 20/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 008/2026
Origem.................: PROCESSO Nº. PL009/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP008/2026Partes: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 57.794.545/0001-34 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de certificados digitais, instrumentos essenciais para assegurar a autenticida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 178, DE 21 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GLEICE CARLE BARBOSA DA SILVA matrícula nº 540021-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 40/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CLIVEM CLINICA VETERINARIA - CNPJ 15.617.138/0001-01, Tendo como eventual substituto Sandro Elias...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2026 SMS Processo Administrativo 21.005995/2026-79. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MINEXIG004/2026 PROCESSO Nº. PL018/2026
DECLARO, para os fins do Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, que a presente contratação se enquadra na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pela Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas da Câmara Municipal de Mossoró/RN, observando os requisitos de instrução processual, os pressupostos de inviabilidade de competição e as demais exigências prev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 21 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Termo de Colaboração n° 03/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MDISP011/2026 PROCESSO Nº. PL017/2026
DECLARO, para os fins do Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, que a presente contratação se enquadra na hipótese prevista no art. 3º da Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas da Câmara Municipal de Mossoró/RN, observando os limites de valor, os requisitos de instrução processual e as demais condições estabelecidas na legislação aplicável.DECLARO, ainda, que a contratação possui compatibilidade com os preços praticados no mercado, não ...
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