Diário Oficial de Mossoró

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL – CREDENCIAMENTO 03/2026 – SEADRUO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Mossoró/RN, nomeado por meio da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da Análise Documental e de Mérito Artístico e ...

PORTARIA Nº 659, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KEZIA CLEANA MORAIS MARINHO, matrícula nº 5080363-1, professora, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, c...

PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 05.000138/2026-35. Através do Pregão Eletrônico nº 02/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, destinados a atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos ...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.002451/2026-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios, diagnóstico, serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, revisão de sistemas, bem como disponibilização de solução informatizada para abertura, aprovação, registro e acompanhament...

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...

PORTARIA Nº 417, DE 20 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 72/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:  44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor:  R$ 5.811.730,00, (cinco milhões, oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 18/07/2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2026 SMSProcesso Administrativo 21.005768/2026-97. Objeto: Aquisição de digitalizador de imagens para raio X (DR), destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco e ao serviço de raio X móvel, visando aprimorar a qualidade diagnóstica, otimizar o processamento de imagens radiológicas, garantir maior agilidade nos atendimentos e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população do...

PORTARIA Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 29, de 607 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Edital nº 08/2025-SME, para  auxiliares voluntários do Programa Inc...

PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso V, da Lei Complementar nº 060, de 09 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025, resolve:Art. 1º Revogar a Portaria nº 89, de 19 de Junho de 2026, que designou membros para compor a Comissão de Investimentos vinculada ao PREVI-MOSSORÓ.Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comis...